Supremo define oito réus do caso mensalão

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe

Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo

No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão

O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira

Tribunal nega prisão imediata no caso PCC

Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes

Policial é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli

Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha

Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público

Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista

Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Concurso de pessoas. Pronúncia. Apelação criminal. Ausência de má-fé.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.